Ficou por se perceber se os 30 milhões de euros anunciados para as autarquias investirem em programação cultural são um novo programa social e culturalmente responsável ou, apenas, a reprogramação de fundos europeus, no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), que permite aos Estados-membros da União Europeia reprogramarem a… Continuar lendo 30 milhões para câmaras apoiarem cultura (mas novos ou reprogramados?)
Autor: PAULO GUERRA ALVES
Lay-off simplificado em vias de ser prolongado ou “melhorado”
O regime de lay-off simplificado foi criado pelo Governo para responder à pandemia do novo coronavírus, tendo os trabalhadores abrangidos por este regime direito a um mínimo de 2/3 do seu vencimento bruto, quer estejam em suspensão de contrato ou em redução de horário. O Estado comparticipa com 70% e a empresa com 30%. Agora,… Continuar lendo Lay-off simplificado em vias de ser prolongado ou “melhorado”
Como obter o selo Clean & Safe?
Com validade de um ano, o selo é gratuito e opcional, mas exige a implementação nas empresas de um protocolo interno, segundo regras da DGS. O Turismo de Portugal alargou o um selo “Clean & Safe”, a mais empresas, desde estabelecimentos de Alojamento Local (AL), restaurantes, campos de golfe, rent-a-cars, áreas de serviço de autocaravanas… Continuar lendo Como obter o selo Clean & Safe?
7 grandes mudanças de consumo a ter em conta
A pandemia da Covid-19 está a alterar de forma permanente o comportamento dos consumidores e causar mudanças estruturais em várias indústrias. Um relatório da Big Red Rooster (empresa de branding da consultora JLL) veio identificar pelos menos 7 mudanças em curso. 7 hábitos que vão mudar Olhar, mas não mexer O receio de contaminação deverá… Continuar lendo 7 grandes mudanças de consumo a ter em conta
Apoios: o que muda para inquilinos e senhorios a partir de julho
Vai haver alterações ao apoio extraordinário ao pagamento de rendas a partir de julho, na sequência de uma proposta apresentada pelo Governo e aprovada no Parlamento dia 21 de maio de 2020. O QUE MUDA 1 – Empréstimos concedidos pelo IHRU são prolongados até 1 de setembro Os arrendatários e senhorios com comprovada quebra de… Continuar lendo Apoios: o que muda para inquilinos e senhorios a partir de julho
Suspender este ano o pagamento por conta do IRC?
O Programa de Estabilização Económica e Social poderá incluir a suspensão do pagamento por conta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) e um fundo de tesouraria destinado às pequenas e microempresas. O fundo de tesouraria pode permitir assegurar o pagamento de salários, de rendas e de outros custos fixos e poderá ter um período de… Continuar lendo Suspender este ano o pagamento por conta do IRC?
Aviação: Desinfeção a cada 24 horas, sem revistas e contacto mínimo com tripulação
A aviação tenta reconquistar a confiança dos passageiros. Aviões cheios sim, mas as regras mudam: Todos de máscara,Contactos mínimos com a tripulação,Desinfeção a cada 24 horas,A TAP informa que o sistema de reciclagem do ar vertical "renova totalmente o ar da cabina com alta frequência, a cada 2/3 minutos, vinte vezes numa hora,Os passageiros terão… Continuar lendo Aviação: Desinfeção a cada 24 horas, sem revistas e contacto mínimo com tripulação
Apoios recebidos devido à pandemia pagam imposto
IRS: Apoios recebidos devido à pandemia pagam imposto – tudo explicado, QUE EU SEI QUE NÃO VÃO GOSTAR DA NOTÍCIA.
Casas que deixem de estar em AL têm de ser logo arrendadas para escapar a mais-valias, cuidado com a subtileza da lei…
Casas que deixem de estar em AL têm de ser logo arrendadas para escapar a mais-valias, cuidado com a subtileza da lei...
Há falhas nas normas da DGS para a ventilação e ar condicionado
A DGS dita que espaços fechados devem ser ventilados, (6 renovações de ar/hora), abrindo janelas e portas e que caso use um sistema de ventilação, não ative as funções de recirculação do ar e desumidificação. Contudo, sistemas de ventilação e ar condicionado são duas coisas distintas. Só os primeiros têm capacidade de introduzir caudais significativos… Continuar lendo Há falhas nas normas da DGS para a ventilação e ar condicionado
Estava em teletrabalho e foi forçado a regressar à empresa?
A regra é esta: os trabalhadores a quem seja requerido o regresso ao trabalho presencial podem, nos termos do art.º 29.º do DL 10-A/2020, requerer, preferencialmente por escrito, a manutenção da prestação de trabalho na modalidade de teletrabalho. Caso esse pedido seja recusado pela entidade empregadora, podem submeter a questão à apreciação da ACT, fazendo… Continuar lendo Estava em teletrabalho e foi forçado a regressar à empresa?
COVID-19: 100 mil milhões de euros é o pacote da EU
O instrumento chama-se ‘Sure’ e é um regime temporário que irá conceder até 100 mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis aos Estados-membros. Está relacionado com os regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes aplicadas a nível nacional, inclusive para os trabalhadores por conta própria, ou com algumas medidas sanitárias, em… Continuar lendo COVID-19: 100 mil milhões de euros é o pacote da EU
Como declarar os rendimentos prediais
O período de entrega da declaração do IRS de 2019 começou no dia 1 de abril e vai decorrer até 30 de junho de 2020. Quem é senhorio deve-se optar se pretende declarar o rendimento recebido na categoria F (rendimentos prediais) ou na categoria B (rendimentos empresariais e profissionais). Por norma as rendas de imóveis são rendimentos prediais integrados na… Continuar lendo Como declarar os rendimentos prediais
(o preocupante) Relatório e Contas da CPAS
Os indicadores relativos ao Exercício de 2019 apresentam desafios estruturais e conjunturais vários de curto, médio e longo prazo que exigem rigor, prudência e responsabilidade na gestão da CPAS, apesar do resultado líquido do exercício positivo em + 18.681.167,17 Euros. A saber: O montante efectivamente recebido de contribuições em 2019 (92.071.145,19 Euros) foi inferior ao… Continuar lendo (o preocupante) Relatório e Contas da CPAS
15 milhões para os Media
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020 Publicação: Diário da República n.º 97/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-19 Com a justificação de que a presente pandemia aumentou significativamente as necessidades do Estado, este, embora pareça que é o Governo…, vai ajudar os órgãos de comunicação social, alocando uma verba de 15 milhões de euros… Continuar lendo 15 milhões para os Media
