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30 milhões para câmaras apoiarem cultura (mas novos ou reprogramados?)

Ficou por se perceber se os 30 milhões de euros anunciados para as autarquias investirem em programação cultural são um novo programa social e culturalmente responsável ou, apenas, a reprogramação de fundos europeus, no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), que permite aos Estados-membros da União Europeia reprogramarem a… Continuar lendo 30 milhões para câmaras apoiarem cultura (mas novos ou reprogramados?)

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Lay-off simplificado em vias de ser prolongado ou “melhorado”

O regime de lay-off simplificado foi criado pelo Governo para responder à pandemia do novo coronavírus, tendo os trabalhadores abrangidos por este regime direito a um mínimo de 2/3 do seu vencimento bruto, quer estejam em suspensão de contrato ou em redução de horário. O Estado comparticipa com 70% e a empresa com 30%. Agora,… Continuar lendo Lay-off simplificado em vias de ser prolongado ou “melhorado”

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Como obter o selo Clean & Safe?

Com validade de um ano, o selo é gratuito e opcional, mas exige a implementação nas empresas de um protocolo interno, segundo regras da DGS. O Turismo de Portugal alargou o um selo “Clean & Safe”, a mais empresas, desde estabelecimentos de Alojamento Local (AL), restaurantes, campos de golfe, rent-a-cars, áreas de serviço de autocaravanas… Continuar lendo Como obter o selo Clean & Safe?

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7 grandes mudanças de consumo a ter em conta

A pandemia da Covid-19 está a alterar de forma permanente o comportamento dos consumidores e causar mudanças estruturais em várias indústrias. Um relatório da Big Red Rooster (empresa de branding da consultora JLL) veio identificar pelos menos 7 mudanças em curso. 7 hábitos que vão mudar Olhar, mas não mexer O receio de contaminação deverá… Continuar lendo 7 grandes mudanças de consumo a ter em conta

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Apoios: o que muda para inquilinos e senhorios a partir de julho

Vai haver alterações ao apoio extraordinário ao pagamento de rendas a partir de julho, na sequência de uma proposta apresentada pelo Governo e aprovada no Parlamento dia 21 de maio de 2020. O QUE MUDA 1 – Empréstimos concedidos pelo IHRU são prolongados até 1 de setembro Os arrendatários e senhorios com comprovada quebra de… Continuar lendo Apoios: o que muda para inquilinos e senhorios a partir de julho

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Suspender este ano o pagamento por conta do IRC?

O Programa de Estabilização Económica e Social poderá incluir a suspensão do pagamento por conta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) e um fundo de tesouraria destinado às pequenas e microempresas. O fundo de tesouraria pode permitir assegurar o pagamento de salários, de rendas e de outros custos fixos e poderá ter um período de… Continuar lendo Suspender este ano o pagamento por conta do IRC?

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Aviação: Desinfeção a cada 24 horas, sem revistas e contacto mínimo com tripulação

A aviação tenta reconquistar a confiança dos passageiros. Aviões cheios sim, mas as regras mudam: Todos de máscara,Contactos mínimos com a tripulação,Desinfeção a cada 24 horas,A TAP informa que o sistema de reciclagem do ar vertical "renova totalmente o ar da cabina com alta frequência, a cada 2/3 minutos, vinte vezes numa hora,Os passageiros terão… Continuar lendo Aviação: Desinfeção a cada 24 horas, sem revistas e contacto mínimo com tripulação

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Apoios recebidos devido à pandemia pagam imposto

IRS: Apoios recebidos devido à pandemia pagam imposto – tudo explicado, QUE EU SEI QUE NÃO VÃO GOSTAR DA NOTÍCIA.

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Casas que deixem de estar em AL têm de ser logo arrendadas para escapar a mais-valias, cuidado com a subtileza da lei…

Casas que deixem de estar em AL têm de ser logo arrendadas para escapar a mais-valias, cuidado com a subtileza da lei...

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Há falhas nas normas da DGS para a ventilação e ar condicionado

A DGS dita que espaços fechados devem ser ventilados, (6 renovações de ar/hora), abrindo janelas e portas e que caso use um sistema de ventilação, não ative as funções de recirculação do ar e desumidificação. Contudo, sistemas de ventilação e ar condicionado são duas coisas distintas. Só os primeiros têm capacidade de introduzir caudais significativos… Continuar lendo Há falhas nas normas da DGS para a ventilação e ar condicionado

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Estava em teletrabalho e foi forçado a regressar à empresa?

A regra é esta: os trabalhadores a quem seja requerido o regresso ao trabalho presencial podem, nos termos do art.º 29.º do DL 10-A/2020, requerer, preferencialmente por escrito, a manutenção da prestação de trabalho na modalidade de teletrabalho. Caso esse pedido seja recusado pela entidade empregadora, podem submeter a questão à apreciação da ACT, fazendo… Continuar lendo Estava em teletrabalho e foi forçado a regressar à empresa?

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COVID-19: 100 mil milhões de euros é o pacote da EU

O instrumento chama-se ‘Sure’ e é um regime temporário que irá conceder até 100 mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis aos Estados-membros. Está relacionado com os regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes aplicadas a nível nacional, inclusive para os trabalhadores por conta própria, ou com algumas medidas sanitárias, em… Continuar lendo COVID-19: 100 mil milhões de euros é o pacote da EU

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Como declarar os rendimentos prediais

O período de entrega da declaração do IRS de 2019 começou no dia 1 de abril e vai decorrer até 30 de junho de 2020. Quem é senhorio deve-se optar se pretende declarar o rendimento recebido na categoria F (rendimentos prediais) ou na categoria B (rendimentos empresariais e profissionais). Por norma as rendas de imóveis são rendimentos prediais integrados na… Continuar lendo Como declarar os rendimentos prediais

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(o preocupante) Relatório e Contas da CPAS

Os indicadores relativos ao Exercício de 2019 apresentam desafios estruturais e conjunturais vários de curto, médio e longo prazo que exigem rigor, prudência e responsabilidade na gestão da CPAS, apesar do resultado líquido do exercício positivo em + 18.681.167,17 Euros. A saber: O montante efectivamente recebido de contribuições em 2019 (92.071.145,19 Euros) foi inferior ao… Continuar lendo (o preocupante) Relatório e Contas da CPAS

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15 milhões para os Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020 Publicação: Diário da República n.º 97/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-19 Com a justificação de que a presente pandemia aumentou significativamente as necessidades do Estado, este, embora pareça que é o Governo…, vai ajudar os órgãos de comunicação social, alocando uma verba de 15 milhões de euros… Continuar lendo 15 milhões para os Media