A gigante nórdica Ikea está está em negociações com os governos de nove países, incluindo Portugal, para devolver os apoios concedidos no âmbito das medidas para travar o impacto da pandemia da Covid-19. A cadeia sueca de mobiliário está a conseguir mitigar os efeitos negativos do surto, no negócio, daí a decisão de querer proceder… Continuar lendo Ikea quer devolver apoios estatais por causa da Covid-19
Autor: PAULO GUERRA ALVES
Advogado
Termas podem abrir a partir de hoje e restrições na região de Lisboa e Vale do Tejo foram levantadas
O Governo decidiu prorrogar a declaração da situação de calamidade no país por causa da Covid-19 e definiu as regras do novo período, que entra em vigor esta segunda-feira, 15 de junho de 2020, e decorre até 28 de junho. As restrições na região de Lisboa e Vale do Tejo foram levantadas, e as termas… Continuar lendo Termas podem abrir a partir de hoje e restrições na região de Lisboa e Vale do Tejo foram levantadas
Covid-19: Moratórias de crédito prolongadas até março de 2021
Prolongado até 31 de março de 2021 a moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários e aprovado um aumento das linhas de crédito às empresas para 13 mil milhões de euros. Desde final de março que está em vigor uma lei que permite a suspensão dos pagamentos das prestações de créditos… Continuar lendo Covid-19: Moratórias de crédito prolongadas até março de 2021
Renovação simplificada do cartão de cidadão por SMS
Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada devido à pandemia, vão beneficiar de renovação simplificada do cartão. A renovação simplificada do cartão de cidadão por SMS, que abrange também os cartões que estão… Continuar lendo Renovação simplificada do cartão de cidadão por SMS
Administradores judiciais obrigados a seguro mínimo de 500 mil euros
O Governo definiu em 500 mil euros o montante mínimo do risco coberto pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos administradores judiciais, diploma que entrará em vigor na sexta-feira. A circunstância de os administradores judiciais lidarem, no exercício das suas funções, com o património de terceiros (situações de insolvência, devedores em situação económica difícil,… Continuar lendo Administradores judiciais obrigados a seguro mínimo de 500 mil euros
Distribuição manual de processos nos tribunais superiores “dentro das normas”, diz relatório
Segundo a LUSA, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que não foi encontrada qualquer situação de atribuição sem razão legal pelo que não se justifica a instauração de processo disciplinar a magistrados, além do já instaurado conexo com factos em investigação criminal. Contudo, acaba por recomendar uma maior uniformização no procedimento de sorteio eletrónico… Continuar lendo Distribuição manual de processos nos tribunais superiores “dentro das normas”, diz relatório
tribunal.inseguro@oa.pt
Em ordem a poder recolher denúncias sobre deficientes condições de segurança encontradas pelos Colegas aquando das suas deslocações aos tribunais e proceder às competentes reclamações por essa situação às entidades responsáveis, decidiu a Ordem dos Advogados criar um e-mail para recolha dessas denúncias: tribunal.inseguro@oa.pt. Todos os Colegas que encontrem condições de segurança sanitária deficientes nos… Continuar lendo tribunal.inseguro@oa.pt
Máscaras sociais: como escolher?
Apesar de a maioria das máscaras sociais ser reutilizável, a utilização deve obedecer às mesmas regras das máscaras cirúrgicas e respiratórias: não devem ser usadas de forma contínua por mais de 4 horas ou a partir do momento em que fiquem húmidas. Se, por exemplo, se deslocar para o trabalho de transportes públicos, terá de usar… Continuar lendo Máscaras sociais: como escolher?
E tudo o confinamento mudou…
A covid-19 quebrou várias tradições. No Santo António de Lisboa não haverá arraiais nem procissão com o andor e as relíquias do Santo António a serpentear pelas ruelas da cidade. As tradicionais noivas vão continuar solteiras e até a missa solene será vedada aos fiéis. A lotação da igreja foi reduzida para 45 pessoas e… Continuar lendo E tudo o confinamento mudou…
Programa de Estabilização Económica e Social
Para compensar a quebra de rendimentos ocorrida com esta pandemia, são reforçadas e alargadas diversas prestações sociais, bem como criados novos instrumentos, como um complemento de estabilização para quem tenha estado em layoff ou um apoio social específico para os profissionais das artes do espetáculo. São ainda reforçados alguns elementos-chave do nosso Estado Social, como o… Continuar lendo Programa de Estabilização Económica e Social
Orçamento Suplementar, o que já se sabe
Uma queda do PIB de 6,9% este ano, desemprego de 9,6%... dá um Orçamento Suplementar, claro.
O “novo” lay-off
Eis as grandes linhas do plano do Governo para a retoma da economia e para tentar travar a escalada do desemprego: vai incentivar as empresas a regressarem à atividade com um pacote de medidas de apoio diferenciado em função da faturação e dimensão da empresa. Em troca, exige um compromisso de manutenção do emprego durante… Continuar lendo O “novo” lay-off
Os tribunais reabriram hoje, mas ainda não abriram os “olhos”
Primeiro dia. Ninguém sabe nada sobre os contratos de manutenção do AC e sobre as novas equipas de limpeza (há?). A única certeza que o Ministério da Justiça deu foi este número: 14.065 diligências realizadas durante o confinamento das quais 64.137 foram adiadas. Não é 100%, são só 90% de adiamentos, que se vão somar… Continuar lendo Os tribunais reabriram hoje, mas ainda não abriram os “olhos”
Economia colapsa entre 7,5% e 11,8%. Dívida pública pode chegar aos 141,8% do PIB em 2020
Más notícias hoje divulgadas pelo Conselho de Finanças Públicas: Economia colapsa entre 7,5% e 11,8%. Dívida pública pode chegar aos 141,8% do PIB em 2020. Este organismo alerta para uma "recessão fulminante" que, no pior dos cenários, pode levar o desemprego entre aos 13%, no melhor aos 9%. Mas TAP e Novo Banco podem agravar… Continuar lendo Economia colapsa entre 7,5% e 11,8%. Dívida pública pode chegar aos 141,8% do PIB em 2020
Rio de Onor (Portugal)/Rihonor de Castilla (Espanha), Tourém (Portugal)/Calvos de Randim (Espanha) e Barrancos/Encinasola (Espanha): pontos de fronteira “excepcionais”
A Resolução do Conselho de Ministros nº 10-B/2020, de 16 de março, na sua redação atual, repõe, a título excecional e temporário, o controlo de pessoas nas fronteiras onde, pelas caraterísticas peculiares das localidades acima referidas e sob pena de causar constrangimentos às atividades essenciais da população local, o corte total das vias de acesso… Continuar lendo Rio de Onor (Portugal)/Rihonor de Castilla (Espanha), Tourém (Portugal)/Calvos de Randim (Espanha) e Barrancos/Encinasola (Espanha): pontos de fronteira “excepcionais”
Paulo Guerra Alves 