Como já se registam problemas, lembramos: a grande maioria das Lojas de Cidadão estão abertas a partir de hoje, exceto as Lojas de Cidadão da Área Metropolitana de Lisboa, que só abrem no dia 5 de junho. Todos os atendimentos deverão ser agendados previamente. Os cidadãos sem marcação não serão atendidos. O agendamento poderá ser… Continuar lendo Lojas do Cidadão: cidadãos sem marcação não serão atendidos
Autor: PAULO GUERRA ALVES
Advogado
Principais restrições e regras impostas na Área Metropolitana de Lisboa
– Reforço da vigilância epidemiológica, em particular em atividades que concentram “um elevado número de focos de infeção”: obras de construção civil e trabalho temporário. – Planos de realojamento de emergência para permitir “a separação de pessoas que estejam infetadas”. – Ajuntamentos continuam limitados a 10 pessoas. – Veículos privados de transporte de passageiros com… Continuar lendo Principais restrições e regras impostas na Área Metropolitana de Lisboa
Futebol volta quarta-feira (em canal fechado e sem público nos estádios)
Os jogos à porta fechada, já a partir desta quarta-feira, continuarão a ser a regra, mas o Plano para a Retoma Progressiva da Competição admite outra possibilidade. Perante a abertura ao público de espaços culturais, como salas de cinema e teatros, em condições menos restritivas do que o esperado, necessariamente vamos assistir a uma revisão… Continuar lendo Futebol volta quarta-feira (em canal fechado e sem público nos estádios)
Segunda-feira tudo reabre (exceto para a AML), mas “calamidade” continua até 14 de junho
Segunda-feira tudo reabre (exceto para a AMLisboa), mas "calamidade" continua até 14 de junho. As principais novidades:
3 de junho: reinício de prazos e diligência judiciais
Com entrada em vigor prevista na Lei n.º 16/2020 de 29 de maio para o “… 5.º dia seguinte ao da sua publicação”, a 3 de junho é retomada a contabilização da maioria dos prazos judiciais e a realização de diligências em determinados moldes. Alterações e Novidades: Com pontuais exceções, cessa a suspensão dos prazos… Continuar lendo 3 de junho: reinício de prazos e diligência judiciais
Dentistas têm novas regras
Ir ao dentista será, inevitavelmente, uma experiência em tudo diferente. A Direção Geral de Saúde (DGS) decidiu produziu um longo documento com várias normas de orientação para que todos os procedimentos sejam realizados com a maior segurança possível. Com base no documento oficial, fica um guia resumido: O documento da DGS começa por referir que não deve ser realizado nenhum atendimento presencial… Continuar lendo Dentistas têm novas regras
As novas regras do cabeleireiros, barbeiros e serviços de estética a funcionar
A reabertura do setor dos cabeleireiros, barbeiros e profissionais de beleza e estética envolve muitas regras. Saiba quais: Medidas específicas para os clientes: As empresas devem elaborar o seu plano de contingência para a Covid-19, adaptado para a fase atual, seguindo a orientação 006/2020 da Direção Geral da Saúde e atuar em conformidade;Exercer o direito… Continuar lendo As novas regras do cabeleireiros, barbeiros e serviços de estética a funcionar
Isenção de IMT nas aquisições de imóveis para revenda
O Código do IMT tem prevista a aplicação desta isenção para as situações em que os sujeitos passivos pretendam adquirir imóveis para revenda, exigindo os seguintes requisitos: Estar coletado para o exercício da atividade de compra de prédios para revenda (CAE – REV. 3 – 68100 – Compra e Venda de Bens Imobiliários), em momento anterior… Continuar lendo Isenção de IMT nas aquisições de imóveis para revenda
Visitas a reclusos com duração máxima de 30 minutos e agendamento prévio
As visitas aos detidos estavam proibidas desde março, sendo permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada, mas serão retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e saída.. REGRAS NOVAS: Entre as recomendações está também a reorganização… Continuar lendo Visitas a reclusos com duração máxima de 30 minutos e agendamento prévio
SEF com procedimentos mais simples nos pedidos de autorizações de residência
SEF com procedimentos mais simples nos pedidos de autorizações de residência
O tempo de trabalho do teletrabalhador domiciliário
Na atual conjuntura, podemos estar a assistir a uma certa fragilidade de alguns direitos dos trabalhadores em função da generalização do teletrabalho. Como prestação de trabalho realizada com uma subordinação jurídica virtual, o teletrabalho, até aqui, foi desvio à regra por duas fundamentais razões: a) no caso de o trabalhador ter sido vítima de… Continuar lendo O tempo de trabalho do teletrabalhador domiciliário
Parlamento chumba layoff para sócios-gerentes, mas aprova fim dos tetos de faturação para aceder a apoio até 635 euros
Os deputados da Comissão de Economia chumbaram a proposta conjunta do PSD, BE e PAN que previa o alargamento do Layoff simplificado aos sócios gerentes. Porém, o Parlamento aprovou, o projeto de lei do PEV, alterado por uma proposta do PCP, que alarga o apoio atualmente em vigor a todos os sócios-gerentes das micro e… Continuar lendo Parlamento chumba layoff para sócios-gerentes, mas aprova fim dos tetos de faturação para aceder a apoio até 635 euros
Vem ai um novo Plano Marshall
Portugal pode ir buscar 26 mil milhões ao novo fundo de recuperação económica, quem termos de volume e modelo de financiamento é quase um novo Plano Marshall: 750 mil milhões de euros! Portugal poderá beneficiar de transferências diretas (subvenções) no valor de 15,526 mil milhões de euros e ainda aceder a uma parcela adicional de… Continuar lendo Vem ai um novo Plano Marshall
Novas regras para as praias e piscinas
Decreto-Lei n.º 24/2020 - Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-2020 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 O risco de contágio do coronavírus SARS-Cov-2 é 19 vezes mais alto… Continuar lendo Novas regras para as praias e piscinas
Mora no pagamento da renda e extensão de apoios às famílias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas da Assembleia da República: um que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia do novo coronavírus, um que prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias o contexto da atual crise de saúde pública e um que altera o regime… Continuar lendo Mora no pagamento da renda e extensão de apoios às famílias
Paulo Guerra Alves 