A proposta de Orçamento do Estado para 2027 apresenta números muito positivos para a Segurança Social. Mas as projeções de longo prazo deixam um aviso que não pode ser ignorado.
OS NÚMEROS:
- 2027: excedente previsto de quase €7.000 milhões no Sistema Previdencial, equivalente a 2,1% do PIB.
- 2025: receitas correntes cresceram 9,7%, acima dos 7,7% registados nas despesas.
- Fundo de Estabilização: atingiu cerca de €42.000 milhões em 2025, suficientes para financiar aproximadamente 24,8 meses de pensões.
- Década de 2040: começam a surgir os primeiros défices projetados.
- 2050: os saldos negativos passam a assumir um caráter estrutural.
- Década de 2060: prevê-se o período de maior pressão financeira sobre o sistema.
O PROBLEMA NÃO ESTÁ NO PRESENTE. ESTÁ NO FUTURO.
O aumento das contribuições e do emprego tem permitido acumular excedentes importantes. Mas a evolução demográfica, o envelhecimento da população e o crescimento da despesa com pensões colocam desafios cada vez maiores à sustentabilidade do sistema.
Mesmo no período mais desfavorável, as contribuições e quotizações deverão continuar a cobrir cerca de 93% da despesa corrente. Não significa que a Segurança Social vá deixar de pagar pensões, mas significa que terá de encontrar formas de financiar a diferença.
A questão política essencial é esta: vamos aproveitar os excedentes atuais para preparar o sistema para as próximas décadas ou esperar que os défices apareçam para começar a discutir reformas?
A sustentabilidade da Segurança Social não se mede apenas pelo saldo de um ano. Mede-se pela capacidade de garantir pensões adequadas às gerações atuais e futuras, sem impor uma carga insustentável sobre quem trabalha.
Sete mil milhões de excedente são uma boa notícia. Mas não podem servir de desculpa para adiar uma discussão que sabemos ser inevitável.
